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Representações discursivas de Direitos Humanos na Assembleia Nacional Constituinte
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Abstract:
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2021. ; Esta dissertação resulta de uma pesquisa com foco nas representações discursivas de direitos humanos realizadas na Assembleia Nacional Constituinte – ANC, nos anos de 1987 e 1988, conforme os pressupostos teórico-metodológicos apresentados pela Análise de Discurso Crítica – ADC. Trata-se da investigação discursiva de tema relevante nos cenários políticos de todos os tempos, por isso contextualizou-se no período de elaboração de uma Constituição democrática que visava fornecer, em seu texto, direitos e garantias fundamentais a todos, sem distinção. Foram colhidos textos de discursos parlamentares proferidos na referida época, os quais foram embasados nas teorias de gênero discursivo de Bakhtin (2016) e Fairclough (2003), bem como nos estudos de ideologia de Thompson (2011) e da Análise de Discurso Crítica (CHOULIARAKI & FAIRCLOUGH, 1999; FAIRCLOUGH, 2001, 2003), assim como no embasamento da Linguística Sistêmico- Funcional (GOUVEIA, 2009; HALLIDAY, 2014), no sentido de interpretar os elementos linguísticos expressados e seus respectivos significados, compreensão que se verifica por meio da articulação entre os elementos do discurso e suas práticas sociais. Dessa forma, a análise se faz condizente com uma proposta multidisciplinar que busca explicar o significado social de determinados discursos no período de suas produções, conforme os contextos e as estratégias discursivas examinados, a fim de compreender mais claramente os significados das relações intratextuais e o papel do uso da linguagem, examinados por meio do significado acional no gênero discurso parlamentar. Esta pesquisa qualitativa tem como base uma triangulação teórica e metodológica da ADC com outras áreas das Ciências Sociais, como Sociologia, História e Filosofia, com vistas a identificar relações de poder e ideologia em textos que abordam o tema dos direitos humanos. Para tanto, A contribuição desse estudo é no sentido de demonstrar a importância dos discursos de direitos humanos e de como eles se constroem. Na ocasião da ANC, o papel desempenhado nos usos discursivos demonstra a força da democracia e sua legitimação para instaurar mecanismos normatizadores dos direitos humanos na Constituição Federal. ; This dissertation results from a research focused on the discursive representations of human rights that were held in the National Constituent Assembly – NCA, in the years 1987 and 1988, according to theoretical-methodological suppositions submitted by Critical Discourse Analysis – CDA. It is a discursive investigation on a relevant topic in the political scenarios of all times, therefore it was contextualized in the elaboration period of a democratic Constitution that aimed to provide, in its text, rights and fundamental guarantees for all, without distinction. Texts were collected from parliamentary discourses made at the above-mentioned period, which were based on discursive theories of gender by Bakhtin (2016) and Fairclough (2003), as well as on the ideology studies by Thompson (2011) and the Critical Discourse Analysis (Chouliaraki & Fairclough, 1999; Fairclough, 2001, 2003), and also on the theoretical basis from the Systemic Functional Linguistics (Gouveia, 2009; Halliday, 2014), with the intention of interpreting the linguistic elements expressed and their respective meanings, understanding that is verified through the articulation between the elements of the discourse and their social practices. As a result, the analysis is consistent with a multidisciplinary proposal that seeks to explain the social meaning of certain discourses in the period of their productions, according to the contexts and the discursive strategies examined, in order to understand more clearly the meanings of the intratextual relations and the role of the language use, examined by means of the acting meaning in the gender of parliamentary discourses. This qualitative research is based on a theoretical and methodological triangulation from the CDA with other areas of the Social Sciences, such as Sociology, History and Philosophy, seeking the identification of the power and ideology relations in texts that address the human rights topic. For this purpose, the contribution of this study is in order to demonstrate the importance of the human rights discourses and how they are built. In the case of NCA, the role played in discursive uses shows the strength of the democracy and its legitimization to establish regulatory mechanisms of human rights in the Federal Constitution.
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Keyword:
Análise de discurso crítica; Assembleia Nacional Constituinte; Direitos humanos
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URL: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41833
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Reforma trabalhista brasileira : uma análise discursiva do parecer 34/2017 da CAE
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Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público
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Direitos Humanos e Educação Especial: a inclusão de alunos/as surdos/as no Distrito Federal
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In: DELTA: Documentação e Estudos em Linguística Teórica e Aplicada; v. 36, n. 4 (2020) ; 1678-460X ; 0102-4450 (2021)
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Apresentação - Linguagens, direitos humanos e diversidades
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In: Cadernos de Linguagem e Sociedade; v. 22 n. 2 (2021): Fluxo contínuo e Dossiê Educação em Direitos Humanos e Diversidades: aspectos da linguagem; 227-231 ; 2179-4790 ; 0104-9712 ; 10.26512/les.v22i2 (2021)
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Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção crítica
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Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos
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Direitos Humanos e Educação Especial: a inclusão de alunos/as surdos/as no Distrito Federal
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In: DELTA: Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, Vol 36, Iss 4 (2020) (2020)
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Modalidade e identificação na construção discursiva dos direitos humanos na contemporaneidade
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In: Entrepalavras; v. 10, n. 9esp (10): I Encontro Nacional em LSF; 66-83 (2020)
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O DIREITO À MORADIA ADEQUADA À LUZ DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DO ODS Nº 11 E DA HABITAT III.
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In: Revista Direito Ambiental e Sociedade; v. 9, n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019 ; 2237-0021 ; 2316-8218 (2019)
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O direito à moradia adequada à luz do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: uma discussão a partir das perspectivas do ODS n. 11 e da Habitat III
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In: Revista Direito Ambiental e Sociedade; v. 9, n. 1 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Jan./Abr.2019 ; 2237-0021 ; 2316-8218 (2019)
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ENTERPRISE, HUMAN RIGHTS AND INFORMATION SOCIETY ; EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN
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In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 14, n. 2 (2019); e33710 ; 1981-3694 (2019)
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Empresas transnacionais e direitos humanos : desafios jurídicos e sociais a partir do direito internacional
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Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador
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HENRIQUES, Camila Franco. - : Universidade Federal do Pará, 2019. : Brasil, 2019. : Instituto de Ciências Jurídicas, 2019. : UFPA, 2019. : Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019
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In: 1 CD-ROM (2019)
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Direito à moradia, esfera pública e imprensa: o MTST na Folha de São Paulo ; The right to housing, public sphere and the press: MTST in Folha de S. Paulo
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Vieira, Beatriz Trezzi. - : Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, 2019. : Universidade de São Paulo, 2019. : Faculdade de Direito, 2019
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A importância da assistência consular para a proteção dos direitos humanos
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Por uma gramática que nos permita ler como nostrum o Mediterrâneo
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Análise do discurso politicamente incorreto na atual mídia humorística televisiva brasileira: o caso de entrevistas feitas por Danilo Gentili
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In: Domínios de Lingu@gem, Vol 13, Iss 1, Pp 377-399 (2019) (2019)
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Casamentos prematuros no contexto dos ritos de iniciação femininos, praticados pela etnia Macua: olhares de finalistas do curso de licenciatura em Serviço Social
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O direito ao acesso à educação superior como um Direito humano para pessoas surdas
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