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All fields Title Creator / Publisher Keyword Year AND OR AND NOT All fields Title Creator / Publisher Keyword Year AND OR AND NOT All fields Title Creator / Publisher Keyword Year AND OR AND NOT All fields Title Creator / Publisher Keyword Year AND OR AND NOT All fields Title Creator / Publisher Keyword Year Sort by creator [A → Z]' creator [Z → A]' publishing year ↑ (asc)' publishing year ↓ (desc)' title [A → Z]' title [Z → A]' Simple Search Page: 1 2 3 Hits 1 – 20 of 51 1 Multilinguismo, ensino superior e ciência na África lusófona Jerónimo, Patrícia. - 2021 BASE Show details 2 A desestadualização na busca pela concretização do direito fundamental à segurança : uma análise a partir da privatização das tarefas da administração pública Júnior, Ricardo César Ferreira Duarte. - 2021 BASE Show details 3 A indeterminação do tempo na prisão preventiva : Análise constitucional à luz da teoria dos direitos fundamentais Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo. - 2021 BASE Show details 4 A reforma tributária brasileira da PEC 45/2019 e o IVA europeu em Portugal Carvalho, Paula Faber Conti. - 2020 BASE Show details 5 O dever de motivação e fundamentação da sentença judicial, em especial na justiça laboral ; The duty to give reasons for the judgment, in particular in labour justice Balsa, Clementino João Tiago. - 2020 BASE Show details 6 O ato administrativo e a inteligência artificial: uma abordagem sobre os limites e as possibilidades da utilização de inteligência artificial no contexto da administração pública Marques, Kayo Victor Santos. - : Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020. : Brasil, 2020. : UFRN, 2020. : Especialização em Direito Administrativo, 2020 BASE Show details 7 Emprego x empregabilidade?: uma análise da flexiseguranca das reformas laborais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos sistemas laborais na União Europeia Martins, Christian Coelho. - 2020 BASE Show details 8 Para uma metodologia da tradução do texto jurídico – proposta interdisciplinar Courinha, Joana Araújo Carvalho Brazão. - 2019 BASE Show details 9 Direito de oposição do credor no processo de fusão e cisão Monteiro, Mafalda da Silva. - 2019 BASE Show details 10 A prisão da linguagem e a linguística da prisão : uma leitura de surveiller et punir de Michel Foucault Reis, Carolina Alvim da Graça. - 2019 BASE Show details 11 Tramitação da ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento : uma análise crítica aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho Carneiro, António Filipe Couto. - 2019 BASE Show details 12 Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador HENRIQUES, Camila Franco. - : Universidade Federal do Pará, 2019. : Brasil, 2019. : Instituto de Ciências Jurídicas, 2019. : UFPA, 2019. : Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019 In: 1 CD-ROM (2019) BASE Show details 13 Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governação participativa, no contexto luso-brasileiro Bernardes, Marciele Berger. - 2019 BASE Show details 14 Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN Maia Júnior, Ronaldo Moreira. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019 BASE Show details 15 Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019 BASE Show details 16 A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019 BASE Show details 17 O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019 BASE Show details 18 O envelhecimento da classe trabalhadora e as políticas habitacionais no Brasil: uma análise acerca dos condomínios exclusivos para as pessoas idosas Santos, Joilma de Oliveira dos. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, 2019 BASE Show details 19 O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-moderna Silveira, Hilana Beserra da Silva. - : Brasil, 2019. : UFRN, 2019. : PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019 BASE Show details 20 Das ações reais Pissarra, Nuno Miguel Andrade Paula. - 2019 BASE Show details Page: 1 2 3

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